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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:40
Ação civil pública. Comunidades indígenas.
Condições sanitárias.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:15
Petrobras vai indenizar remoção de comunidades indígenas
Com a construção da Refinaria Premium 2, empresa vai reembolsar o governo do Ceará em metade dos gastos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 16:29
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 18:53
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:45
Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras
em terreiros, quilombos e quintais de mulheres negras sem dar nenhum retorno às comunidades
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 13:10
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 10:46
Comunidades em cursos digitais: Quais os cuidados você precisa saber
Entenda os cuidados para a proteção do seu infoproduto digital, fortalecimento da comunidade e o que precisa da sua atenção.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:40
MPF/PI obtém tarifa social para comunidades quilombolas
Representantes da Eletrobrás deverão cadastrar os membros de todas as comunidades quilombolas do estado, para serem beneficiados com a tarifa social
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 10:13
Não existe alta cultura e baixa cultura!!
Funk é sim cultura, um movimento vindo das comunidades, favelas.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:30
Perfis falsos levam Google a indenizar casal
Comunidades postavam conteúdos ofensivos e vexatórios da intimidade do casal
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:30
União Europeia e ONG Care ajudarão comunidades a reduzir riscos de desastres
A Care e o governo do estado vão oferecer cursos na Escola de Defesa Civil, para criar multiplicadores das práticas de prevenção e dos procedimentos de emergência
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:00
MPF/MS: Anatel deve instalar orelhões em comunidades isoladas no Pantanal
Falta de comunicação põe em risco a vida de mais de 600 ribeirinhos
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 15:42
Tribunal decide que Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial
Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01
A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais
voltada para atividade esportiva nas comunidades rurais. Por fim, conclui que a atividade esportiva é um
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:10
Mediação Comunitária? Os métodos de Resolução Extrajudiciais de Conflito no âmbito das comunidades
O escopo do presente é analisar o cabimento da mediação no âmbito das comunidades.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:23
Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono
Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 16:17
CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais
A aprovação foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:20
Prefeito tem que promover treinamento em 13 comunidades com risco de desabamento
O prefeito tem cerca de cinco meses para treinar os moradores das comunidades, para que saibam como